O site “shareplan.renaultgroup.com” \u00e9 publicado por:<\/p>\n\n\n\n
Renault s.a.s, sociedade an\u00f3nima simplificada com o capital de 533.941.113 euros, com sede social em 122-122 bis, avenue du G\u00e9n\u00e9ral Leclerc \u2013 92 100 Boulogne-Billancourt, registada no R.C.S. de Nanterre sob o n\u00famero 780 129 987 (a seguir \u201cRENAULT<\/strong>\u201d),<\/p>\n\n\n\n Diretor da publica\u00e7\u00e3o: M\u00e9lanie Alexandre<\/p>\n\n\n\n Alojamento: Link by Net (http:\/\/www.linkbynet.com<\/a>), 5\/9 Rue de l\u2019Industrie \u2013 93200 Saint-Denis \u2013 Fran\u00e7a<\/p>\n\n\n\n CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o (doravante “CGU”) destinam-se a estabelecer os termos e as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do site “shareplan.renaultgroup.com”.<\/p>\n\n\n\n O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do Site implicam a aceita\u00e7\u00e3o sem reservas das CGU por parte do Utilizador.<\/p>\n\n\n\n 1 \u2013 Defini\u00e7\u00f5es<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Para efeitos do presente documento:<\/p>\n\n\n\n \u201cSite\u201d <\/strong>designa o site “shareplan.renaultgroup.com”, publicado pela RENAULT, que d\u00e1 acesso aos Elementos. O Site inclui o Conte\u00fado, o software, os programas, as ferramentas (de programa\u00e7\u00e3o, navega\u00e7\u00e3o, etc.), as bases de dados, os sistemas operacionais, a documenta\u00e7\u00e3o e quaisquer outros elementos que o integrem, as atualiza\u00e7\u00f5es e as novas vers\u00f5es que possam nele ser introduzidas pela RENAULT.<\/p>\n\n\n\n \u201cConte\u00fado<\/strong>\u201ddesigna, sem que esta lista seja exaustiva, a estrutura do Site, os conte\u00fados editoriais, as imagens, as fotografias, as cartas gr\u00e1ficas, as marcas, os logotipos, as denomina\u00e7\u00f5es sociais, as obras audiovisuais, as obras multim\u00e9dia, os conte\u00fados visuais, os conte\u00fados \u00e1udio e sonoros, bem como quaisquer outros conte\u00fados presentes no Site.<\/p>\n\n\n\n “Elementos” <\/strong>designa os v\u00e1rios elementos de informa\u00e7\u00e3o e funcionalidades disponibilizados no Site.<\/p>\n\n\n\n “Renault Group” <\/strong>designa as diferentes entidades jur\u00eddicas da fabricante Renault.<\/p>\n\n\n\n \u201cUtilizador\u201d <\/strong>designa uma pessoa singular maior de idade que navega no Site para fins pr\u00f3prios, no \u00e2mbito de uma utiliza\u00e7\u00e3o estritamente pessoal e n\u00e3o comercial, sem fins lucrativos diretos ou indiretos.<\/p>\n\n\n\n 2 \u2013 Objeto do Site<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n O Site \u00e9 um portal que permite ao Utilizador:<\/p>\n\n\n\n Esta lista n\u00e3o \u00e9 exaustiva e pode ser alterada a qualquer momento pela RENAULT sem que a responsabilidade desta possa ser invocada.<\/p>\n\n\n\n 3 \u2013 Acesso ao Site<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n O Site encontra-se dispon\u00edvel na internet, no seguinte endere\u00e7o: https:\/\/www.shareplan.renaultgroup.com<\/p>\n\n\n\n 4 \u2013 Licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o do Site<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n A RENAULT concede ao Utilizador um direito pessoal, n\u00e3o exclusivo, revog\u00e1vel, intransmiss\u00edvel, n\u00e3o sublicenci\u00e1vel e gratuito de utiliza\u00e7\u00e3o do Site, do Conte\u00fado e dos Elementos.<\/p>\n\n\n\n Esta licen\u00e7a \u00e9 concedida ao Utilizador apenas para as suas pr\u00f3prias necessidades, excluindo-se qualquer explora\u00e7\u00e3o comercial ou com fins lucrativos de todo ou parte do Conte\u00fado e\/ou dos Elementos.<\/p>\n\n\n\n O Utilizador n\u00e3o adquire qualquer outro direito sobre o Site, o Conte\u00fado e\/ou os Elementos que n\u00e3o os conferidos por este documento.<\/p>\n\n\n\n 5 \u2013 Obriga\u00e7\u00f5es do Utilizador<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n O Utilizador compromete-se a utilizar o Site de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional.<\/p>\n\n\n\n Em particular, compromete-se a:<\/p>\n\n\n\n Sendo o Utilizador o \u00fanico respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o do Site, o mesmo reconhece que nem a RENAULT nem os membros da sua rede de distribui\u00e7\u00e3o podem ser responsabilizados por preju\u00edzos diretos ou indiretos, e nomeadamente por danos patrimoniais, danos morais, perda de dados ou programas e preju\u00edzos financeiros resultantes do acesso ou da utiliza\u00e7\u00e3o do Site, ou que se devam, nomeadamente, \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o do Site ou de qualquer dos seus Elementos.<\/p>\n\n\n\n 6 \u2013 Disponibilidade do Site<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n A RENAULT compromete-se a envidar todos os esfor\u00e7os para assegurar o acesso, a consulta e a utiliza\u00e7\u00e3o do Site.<\/p>\n\n\n\n O Site pode ser acedido continuamente, salvo em caso de for\u00e7a maior ou de ocorr\u00eancia de eventos fora do controlo da RENAULT, e sob reserva de eventuais avarias e interven\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias ao bom funcionamento do Site.<\/p>\n\n\n\n 7 \u2013 Responsabilidade \u2013 Garantia<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do Site<\/strong><\/p>\n\n\n\n Dentro dos limites das leis e regulamentos aplic\u00e1veis, a RENAULT n\u00e3o assume qualquer responsabilidade quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Site por parte do Utilizador e n\u00e3o oferece qualquer garantia, expl\u00edcita ou impl\u00edcita, no que diz respeito \u00e0 velocidade ou desempenho do Site. Em particular, o acesso ao Site pode ser tempor\u00e1ria e periodicamente suspenso por motivos t\u00e9cnicos; se necess\u00e1rio, as equipas t\u00e9cnicas envidar\u00e3o os seus melhores esfor\u00e7os para resolver o problema o mais rapidamente poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n A RENAULT reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, as informa\u00e7\u00f5es presentes no Site, sem que a responsabilidade da RENAULT e\/ou a dos membros da sua rede de distribui\u00e7\u00e3o e\/ou das suas filiais possa ser invocada por esse motivo.<\/p>\n\n\n\n O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do Site realizam-se por conta e risco do Utilizador. Compete ao mesmo tomar todas as medidas adequadas para proteger os seus pr\u00f3prios dados e\/ou programas armazenados nos seus equipamentos telef\u00f3nicos e inform\u00e1ticos de quaisquer amea\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n Em qualquer caso, a RENAULT ficar\u00e1 isenta de qualquer responsabilidade:<\/p>\n\n\n\n A RENAULT n\u00e3o garante que o Site esteja isento de erros ou anomalias, nem que n\u00e3o possa estar sujeito a danos ou ataques, nomeadamente por v\u00edrus, que possam causar falhas, interrup\u00e7\u00f5es, avarias ou perdas de dados ou de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n 8 \u2013 Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Site e o seu Conte\u00fado encontram-se protegidos ao abrigo dos direitos de propriedade intelectual e\/ou industrial.<\/p>\n\n\n\n As fotografias, textos, slogans, imagens e sequ\u00eancias animadas sonoras ou n\u00e3o, bem como todas as obras integradas no Site constituem propriedade da RENAULT ou de terceiros que transferiram os seus direitos para a RENAULT ou autorizaram esta a utiliz\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n Constitui infra\u00e7\u00e3o a reprodu\u00e7\u00e3o, imita\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o ou afixa\u00e7\u00e3o, por qualquer processo e em qualquer meio, de todo ou parte do Conte\u00fado sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o da RENAULT ou do(s) titular(es) dos respetivos direitos. Tal infra\u00e7\u00e3o \u00e9 pun\u00edvel com quatro anos de pris\u00e3o e 400.000\u20ac de multa.<\/p>\n\n\n\n 9 \u2013 Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Site e as presentes CGU est\u00e3o sujeitos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o francesa, sob reserva das normas imperativas do pa\u00eds de resid\u00eancia do Utilizador.<\/p>\n\n\n\n Qualquer lit\u00edgio que possa surgir relativamente \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o e\/ou execu\u00e7\u00e3o das presentes CGU dever\u00e1 ser alvo de tentativa de resolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Na aus\u00eancia de resolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, o lit\u00edgio ser\u00e1 submetido aos tribunais da jurisdi\u00e7\u00e3o do foro de Paris, aos quais as partes atribuem compet\u00eancia exclusiva, n\u00e3o obstante a pluralidade de requeridos ou de pedidos de indemniza\u00e7\u00e3o provenientes de terceiros.<\/p>\n\n\n\n 10 \u2013 Atualiza\u00e7\u00e3o das CGU<\/strong><\/p>\n\n\n\n A RENAULT reserva-se o direito de modificar e atualizar as presentes CGU sem aviso pr\u00e9vio, a qualquer momento e sem informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via aos Utilizadores.<\/p>\n\n\n\n Se aplic\u00e1vel, as modifica\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o vinculativas para o Utilizador a partir da sua publica\u00e7\u00e3o no Site, ficando a cargo do Utilizador consultar as CGU em vigor a cada vez que aceda ao Site.<\/p>\n\n\n\n 11 \u2013 Disposi\u00e7\u00f5es diversas<\/strong><\/p>\n\n\n\n 11.1 Aus\u00eancia de ren\u00fancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n O facto de qualquer das partes n\u00e3o invocar qualquer cl\u00e1usula das presentes CGU n\u00e3o pode ser interpretado como ren\u00fancia tempor\u00e1ria ou definitiva ao benef\u00edcio da disposi\u00e7\u00e3o em causa, que permanecer\u00e1 em vigor.<\/p>\n\n\n\n 11.2. Nulidade de qualquer cl\u00e1usula<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se uma ou mais disposi\u00e7\u00f5es das presentes CGU forem declaradas inv\u00e1lidas, nulas ou sem for\u00e7a execut\u00f3ria face \u00e0 da regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor, na sequ\u00eancia de uma evolu\u00e7\u00e3o ou de decis\u00e3o definitiva de um \u00f3rg\u00e3o jurisdicional competente, as restantes disposi\u00e7\u00f5es manter\u00e3o toda a sua vig\u00eancia e alcance, comprometendo-se as partes a implementar, o mais rapidamente poss\u00edvel, disposi\u00e7\u00e3o ou disposi\u00e7\u00f5es de substitui\u00e7\u00e3o, v\u00e1lidas e de alcance equivalente, que correspondam o m\u00e1ximo poss\u00edvel ao esp\u00edrito do presente documento.<\/p>\n\n\n\n 11.3 For\u00e7a Maior<\/strong><\/p>\n\n\n\n Consideram-se expressamente casos de for\u00e7a maior, para al\u00e9m dos normalmente aceites pela jurisprud\u00eancia dos tribunais franceses, as intemp\u00e9ries, as restri\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es governamentais e jur\u00eddicas, as avarias inform\u00e1ticas e o bloqueio de telecomunica\u00e7\u00f5es, as falhas nos servidores RENAULT e quaisquer outras situa\u00e7\u00f5es que surjam independentemente da vontade expl\u00edcita da RENAULT.<\/p>\n\n\n\n Os seus dados pessoais s\u00e3o tratados pela Renault SAS, na qualidade de respons\u00e1vel pelo tratamento de dados. O site “shareplan.renaultgroup.com” \u00e9 publicado por: Renault s.a.s, sociedade an\u00f3nima simplificada com o capital de 533.941.113 euros, com sede social em 122-122 bis, avenue du G\u00e9n\u00e9ral Leclerc \u2013 92 100 Boulogne-Billancourt, registada no R.C.S. de Nanterre sob o n\u00famero 780 129 987 (a seguir \u201cRENAULT\u201d), Diretor da publica\u00e7\u00e3o: M\u00e9lanie Alexandre Alojamento: Link by Net (http:\/\/www.linkbynet.com), […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"class_list":["post-385","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/shareplan.renaultgroup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/385","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/shareplan.renaultgroup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/shareplan.renaultgroup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/shareplan.renaultgroup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/shareplan.renaultgroup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=385"}],"version-history":[{"count":17,"href":"https:\/\/shareplan.renaultgroup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/385\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":859,"href":"https:\/\/shareplan.renaultgroup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/385\/revisions\/859"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/shareplan.renaultgroup.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}12 Tratamento dos seus dados pessoais<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
A empresa Renault SAS tem sede em Fran\u00e7a, em 122-122 bis avenue du G\u00e9n\u00e9ral Leclerc, 92100 Boulogne-Billancourt – Fran\u00e7a. Os dados de contacto do respetivo respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o de dados s\u00e3o os seguintes: Renault SAS, Dire\u00e7\u00e3o jur\u00eddica – Delegado de prote\u00e7\u00e3o de dados, 122-122 bis avenue du G\u00e9n\u00e9ral Leclerc, 92100 Boulogne-Billancourt, Fran\u00e7a, e dpo@renault.com<\/a><\/p>\n\n\n\n