{"id":385,"date":"2022-06-14T19:02:15","date_gmt":"2022-06-14T17:02:15","guid":{"rendered":"https:\/\/renaulutionshareplan.renaultgroup.com\/fr\/?page_id=385"},"modified":"2022-09-16T11:45:30","modified_gmt":"2022-09-16T09:45:30","slug":"mencoes-legais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/shareplan.renaultgroup.com\/br\/mencoes-legais\/","title":{"rendered":"Men\u00e7\u00f5es legais"},"content":{"rendered":"\n<p>O site &#8220;shareplan.renaultgroup.com&#8221; \u00e9 publicado por:<\/p>\n\n\n\n<p>Renault s.a.s, empresa por a\u00e7\u00f5es simplificadas com capital de 533.941.113 euros, cuja sede social fica localizada no 122-122 bis avenue du G\u00e9n\u00e9ral Leclerc \u2013 92 100 Boulogne-Billancourt, registrada no R.C.S. de Nanterre sob o n\u00famero 780 129 987 (doravante denominada &#8221;&nbsp;<strong>RENAULT<\/strong>&nbsp;&#8220;),<\/p>\n\n\n\n<p>Diretora de publica\u00e7\u00e3o: Melanie Alexandre<\/p>\n\n\n\n<p>Hospedagem: Link by Net (em ingl\u00eas)<a href=\"http:\/\/www.linkbynet.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">http:\/\/www.linkbynet.com<\/a>), 5\/9 Rue de l\u2019Ind\u00fastrie &#8211; 93200 Saint-Denis &#8211; Fran\u00e7a<\/p>\n\n\n\n<p><strong>CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de uso (doravante denominadas &#8220;CGU&#8221;) definem os termos e condi\u00e7\u00f5es de uso do site &#8220;shareplan.renaultgroup.com&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O acesso e o uso do Site implicam a aceita\u00e7\u00e3o sem reservas das CGU pelo Usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1 \u2013 Defini\u00e7\u00f5es<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para efeito das presentes CGU:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u201cSite\u201d&nbsp;<\/strong>significa o site &#8220;shareplan.renaultgroup.com&#8221;, publicado pela RENAULT dando acesso aos Elementos. O Site inclui o Conte\u00fado, os softwares, os programas, as ferramentas (de programa\u00e7\u00e3o, navega\u00e7\u00e3o etc.), os bancos de dados, os sistemas operacionais, a documenta\u00e7\u00e3o e todos os outros elementos que o comp\u00f5em, as atualiza\u00e7\u00f5es e as novas vers\u00f5es que podem ser feitas no Site pela RENAULT.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u201cConte\u00fado\u201d&nbsp;<\/strong>significa, sem que esta lista seja limitativa, a estrutura do Site, o conte\u00fado editorial, as imagens, as fotografias, as cartas gr\u00e1ficas, as marcas, os logotipos, as siglas, as denomina\u00e7\u00f5es sociais, as obras audiovisuais, as obras multim\u00eddia, os conte\u00fados visuais, os conte\u00fados de \u00e1udio e som, assim como qualquer outro conte\u00fado presente no Site.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u201cElementos\u201d&nbsp;<\/strong>\u00e0s varias funcionalidades e informa\u00e7\u00f5es oferecidas no Site.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u201cRenault Group\u201d&nbsp;<\/strong>designa as diferentes entidades jur\u00eddicas do fabricante Renault.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u201cUsu\u00e1rio\u201d&nbsp;<\/strong>refere-se a uma pessoa f\u00edsica maior de idade que navega no Site para suas necessidades particulares, no \u00e2mbito de um uso estritamente pessoal e n\u00e3o comercial, sem fins lucrativos diretos ou indiretos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2 \u2013 Objetivo do Site<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Site \u00e9 um portal que permite ao Usu\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>conhecer o plano de participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no capital do Renault Group atrav\u00e9s da compra de a\u00e7\u00f5es,<\/li><li>entender a oferta,<\/li><li>participar da opera\u00e7\u00e3o,<\/li><li>disponibilizar todos os documentos legais.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Esta lista n\u00e3o \u00e9 exaustiva e pode ser alterada a qualquer momento pela RENAULT sem que sua responsabilidade possa ser comprometida por este motivo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>3 \u2013 Acesso ao Site<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O site pode ser acessado pela internet no seguinte endere\u00e7o: https:\/\/www.shareplan.renaultgroup.com<\/p>\n\n\n\n<p><strong>4 \u2013 Licen\u00e7a para uso do Site<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A RENAULT concede ao Usu\u00e1rio um direito pessoal de uso do Site, do Conte\u00fado e de seus Elementos, n\u00e3o exclusivo, revog\u00e1vel, intransmiss\u00edvel, intransfer\u00edvel e gratuito.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta licen\u00e7a \u00e9 concedida ao Usu\u00e1rio apenas para suas necessidades pessoais, excluindo qualquer opera\u00e7\u00e3o comercial ou lucrativa de todo ou parte do Conte\u00fado e\/ou dos Elementos.<\/p>\n\n\n\n<p>O Usu\u00e1rio n\u00e3o adquire qualquer outro direito no Site, Conte\u00fado e\/ou Elementos que n\u00e3o sejam os conferidos por estas CGU.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>5 \u2013 Obriga\u00e7\u00f5es do Usu\u00e1rio<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Usu\u00e1rio se obriga a usar o Site de acordo com as regulamenta\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele se compromete, em particular, a:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>tomar conhecimento destas CGU e a cumpri-las<\/li><li>n\u00e3o reproduzir, ainda que tempor\u00e1ria e\/ou parcialmente, o Site e\/ou seu Conte\u00fado, por qualquer meio e sob qualquer forma<\/li><li>n\u00e3o acessar e\/ou usar os componentes de software do Site,<\/li><li>n\u00e3o utilizar softwares ou processos para copiar o Conte\u00fado e\/ou que possam prejudicar o funcionamento correto do Site,<\/li><li>n\u00e3o fazer nenhuma adapta\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, tradu\u00e7\u00e3o, transcri\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o, descompila\u00e7\u00e3o, montagem, desmontagem de todo ou parte do Site, Elementos e\/ou Conte\u00fado,<\/li><li>n\u00e3o exportar o Site e\/ou fundi-lo com outros programas de computador,<\/li><li>informar a RENAULT se souber de um ato de pirataria e\/ou de uso il\u00edcito ou n\u00e3o contratual do Site e\/ou de seu Conte\u00fado,<\/li><li>n\u00e3o realizar qualquer manipula\u00e7\u00e3o e\/ou introduzir qualquer v\u00edrus ou c\u00f3digo malicioso, que possam causar avarias no sistema inform\u00e1tico e\/ou funcionais que possam afetar o funcionamento correto do Site ou de todos os Elementos acessados atrav\u00e9s dele.<\/li><li>n\u00e3o dificultar o funcionamento do site por quaisquer meios,<\/li><li>n\u00e3o utilizar o Site para exibir, fazer download ou transmitir qualquer conte\u00fado contr\u00e1rio aos bons costumes e \u00e0 ordem p\u00fablica (tais como, mas n\u00e3o limitados, qualquer conte\u00fado racial, pol\u00edtico, religioso, pornogr\u00e1fico ou sexual)<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Sendo o Usu\u00e1rio o \u00fanico respons\u00e1vel pelo uso do Site, ele reconhece que nem a RENAULT nem os membros de sua rede de distribui\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser considerados respons\u00e1veis por danos diretos ou indiretos, incluindo danos materiais, danos imateriais, perda de dados ou programas, preju\u00edzos financeiros resultantes do acesso ou uso do Site, ou devido, principalmente, \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o do Site ou de qualquer um de seus Elementos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>6 \u2013 Disponibilidade do Site<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A RENAULT se compromete a empregar seus melhores esfor\u00e7os para garantir o acesso, a consulta e o uso do Site.<\/p>\n\n\n\n<p>O Site \u00e9 acess\u00edvel continuamente, exceto em caso de for\u00e7a maior ou ocorr\u00eancia de um evento fora do controle da RENAULT, estando sujeito a eventuais falhas e interven\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias ao seu bom funcionamento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>7 \u2013Responsabilidade \u2013 Garantia<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do Site<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No limite das leis e regulamentos aplic\u00e1veis, a RENAULT n\u00e3o assume nenhuma responsabilidade pelo uso do Site pelo Usu\u00e1rio e n\u00e3o d\u00e1 garantia, expl\u00edcita ou impl\u00edcita, no que se refere \u00e0 velocidade ou desempenho do Site. Em particular, o acesso ao Site poder\u00e1 ser tempor\u00e1ria e periodicamente suspenso por raz\u00f5es t\u00e9cnicas; se for o caso, as equipes t\u00e9cnicas envidar\u00e3o seus melhores esfor\u00e7os para resolver o problema dentro do menor tempo poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>A RENAULT reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, as informa\u00e7\u00f5es contidas no Site, n\u00e3o podendo a RENAULT e\/ou os membros da sua rede de distribui\u00e7\u00e3o e\/ou as suas subsidi\u00e1rias ser responsabilizadas por este fato.<\/p>\n\n\n\n<p>O acesso e uso do Site \u00e9 feito por conta e risco do Usu\u00e1rio. Ele deve tomar todas as medidas adequadas para proteger seus pr\u00f3prios dados e\/ou softwares armazenados em seus equipamentos telef\u00f4nicos e de inform\u00e1tica de qualquer viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em qualquer caso, a RENAULT estar\u00e1 isenta de qualquer responsabilidade:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>em caso de descumprimento pelo Usu\u00e1rio destas CGU;<\/li><li>em caso de mau funcionamento do Site devido a um fator, volunt\u00e1rio ou involunt\u00e1rio, que \u00e9 atribu\u00edvel ao Usu\u00e1rio ou que \u00e9 atribu\u00edvel a um terceiro ou a um ato malicioso, de um software, smartphone\/tablet, interface ou qualquer outro produto ou suprimento do Usu\u00e1rio;<\/li><li>em caso de mau funcionamento e\/ou falha da rede inform\u00e1tica e\/ou de comunica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio qualquer que seja a causa<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>A RENAULT n\u00e3o garante que o Site esteja livre de erros ou anomalias, nem que n\u00e3o possa ser afetado ou atacado, especialmente por v\u00edrus, que possam causar mau funcionamento, interrup\u00e7\u00f5es, falhas ou perda de dados ou informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>8 \u2013 Propriedade Intelectual e Industrial<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Site e seu Conte\u00fado s\u00e3o protegidos por direitos de propriedade intelectual e\/ou industrial.<\/p>\n\n\n\n<p>As fotografias, textos, slogans, imagens, sequ\u00eancias animadas sonoras ou n\u00e3o, bem como todas as obras incorporadas no Site s\u00e3o de propriedade da RENAULT ou de terceiros que cederam seus direitos \u00e0 RENAULT ou autorizaram a RENAULT a us\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n<p>A reprodu\u00e7\u00e3o, imita\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o ou afixa\u00e7\u00e3o, por qualquer processo e em qualquer suporte, de todo ou parte do Conte\u00fado sem ter obtido a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da RENAULT ou do(s) titular(s) dos direitos conexos constitui um delito de contrafa\u00e7\u00e3o punido com quatro anos de pris\u00e3o e 400.000 \u20ac de multa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>9 \u2013 Direito aplic\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Site e as presentes CGU s\u00e3o regidos pela lei francesa, sujeitas \u00e0s regras imperativas do pa\u00eds de resid\u00eancia do Usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Qualquer lit\u00edgio que surja sobre a interpreta\u00e7\u00e3o e\/ou execu\u00e7\u00e3o destas CGU dever\u00e1 ser objeto de uma tentativa de resolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>Na aus\u00eancia de um acordo amig\u00e1vel, o lit\u00edgio ser\u00e1 submetido aos tribunais da jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais de Paris aos quais as partes atribuem jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva, n\u00e3o obstante a pluralidade dos r\u00e9us ou os pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>10 \u2013 Atualiza\u00e7\u00e3o das CGU<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A RENAULT se reserva o direito de alterar e atualizar estas CGU sem aviso pr\u00e9vio, a qualquer momento e sem informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via aos Usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Se aplic\u00e1vel, as altera\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o impostas ao Usu\u00e1rio ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o no Site, ficando a cargo do Usu\u00e1rio consultar as CGU em vigor a cada conex\u00e3o no Site.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>11 \u2013 Disposi\u00e7\u00f5es diversas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>11.1 Aus\u00eancia de ren\u00fancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O fato de uma das partes n\u00e3o se prevalecer de uma cl\u00e1usula destas CGU, n\u00e3o pode ser interpretado como uma ren\u00fancia tempor\u00e1ria ou definitiva em benef\u00edcio da disposi\u00e7\u00e3o em causa que permanecer\u00e1 em vigor.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>11.2 Nulidade de uma cl\u00e1usula<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Se uma ou mais disposi\u00e7\u00f5es destas CGU for declarada inv\u00e1lida, nula ou n\u00e3o escrita, em consequ\u00eancia da regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor, de uma altera\u00e7\u00e3o da lei ou como resultado de uma decis\u00e3o definitiva de uma jurisdi\u00e7\u00e3o competente, as outras disposi\u00e7\u00f5es manter\u00e3o toda a sua for\u00e7a e alcance, comprometendo-se as partes a estabelecer no menor tempo poss\u00edvel, uma disposi\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o v\u00e1lida e de alcance equivalente o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel do princ\u00edpio destas CGU.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>11.3 For\u00e7a Maior<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>De maneira expressa s\u00e3o considerados casos de for\u00e7a maior, al\u00e9m daqueles geralmente mantidos pela jurisprud\u00eancia dos tribunais franceses, as intemp\u00e9ries, restri\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es legais e governamentais, falhas do computador e bloqueio das telecomunica\u00e7\u00f5es, falha dos servidores RENAULT e qualquer outro caso independente da vontade expressa da RENAULT.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>12 Processamento de seus dados pessoais<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Seus dados pessoais s\u00e3o processados pela Renault SAS, na qualidade de respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados.<br>A Renault SAS est\u00e1 localizada na Fran\u00e7a, em 122-122 bis avenue du G\u00e9n\u00e9ral Leclerc, 92100 Boulogne-Billancourt &#8211; Fran\u00e7a. Pode entrar em contato com seu respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o de dados para: Renault SAS, Departamento Jur\u00eddico &#8211; Data Protection Officer, 122-122 bis avenue du G\u00e9n\u00e9ral Leclerc, 92100 Boulogne-Billancourt, Fran\u00e7a e <a href=\"mailto:dpo@renault.com\">dpo@renault.com<\/a><\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:70px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O site &#8220;shareplan.renaultgroup.com&#8221; \u00e9 publicado por: Renault s.a.s, empresa por a\u00e7\u00f5es simplificadas com capital de 533.941.113 euros, cuja sede social fica localizada no 122-122 bis avenue du G\u00e9n\u00e9ral Leclerc \u2013 92 100 Boulogne-Billancourt, registrada no R.C.S. de Nanterre sob o n\u00famero 780 129 987 (doravante denominada &#8221;&nbsp;RENAULT&nbsp;&#8220;), Diretora de publica\u00e7\u00e3o: Melanie Alexandre Hospedagem: Link by [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"class_list":["post-385","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/shareplan.renaultgroup.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/385","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/shareplan.renaultgroup.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/shareplan.renaultgroup.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/shareplan.renaultgroup.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/shareplan.renaultgroup.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=385"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/shareplan.renaultgroup.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/385\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/shareplan.renaultgroup.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}